Chama a atenção nestes últimos dias a noticia do julgamento do sr. Anders Breivik de 33 anos que detonou um carro bomba e atirou em pessoas inocentes e indefesas, totalizando a morte de
77 pessoas na Dinamarca, um dos países com melhores IDHs do mundo, mas sempre aparece esses loucos que a pretexto de uma ideologia acaba por tirar a vida de pessoas que não tem nada haver com as suas ideias nem com as suas reivindicações.
Mas estas linhas que eu escrevo não é para tratar ou pre-textor sobre este fato, que apesar de trágico por si só, mas acaba por nos revelar um outro dado importante e nestes dias onde se encontra no Congresso Nacional a tramitação do projeto do Código Penal, onde se debruça um clamor de nossa mídia imediática, apelativa e sensacionalista, que vem com suas falsas bandeiras defendendo a majoração das penas ai já existente, como se aumentar pena resolveria os problemas da criminalidade no Brasil. veja a China que tem pena de morte praticamente sumaria e mesmo assim sempre nos chega a noticia de pessoas fuziladas, e nos EUA que em alguns estado tem a pena de morte, e ainda assim alcançam índices alarmantes de violência.
No nosso Brasil varonil a majoração das penas e a culturalização do encarceramento só traz mais ônus a um estado que não tem condições de recuperar a metade dos detentos que hoje existem no sistema carcerário, isso se realmente houvesse esse numero.
O que o Novo código penal, assim como o do processo penal deveriam fazer de verdade para ajudar na diminuição da violência em nossas cidades e campos, era em primeiro a celeridade do processo, assim como nos seus recursos, e a real aplicabilidade do que preconiza os Códigos em prol principalmente da ressocialização do condenado, haja vista que nós não temos pena de morte e por isso um dia esse preso retornará ao convívio social.
As penas deveriam ter caráter punitivo-educativo, como prestação de serviço e restrições de direitos, deixando o sistema prisional atentando-se para aquelas penas que englobam crimes hediondos, crimes que envolvam violência e contra que desperta tamanha repulsa como o estupro e a pedofilia e o tráfico de drogas e entorpecentes.
Se continuarmos com essa cultura de majoração das penas sem enfrentar o problemas de base, a cada dia vamos apenas estocar seres em verdadeiras masmorras medievais que são os presídios brasileiros.
Depois irei continuar esta reflexão
Graça e paz a todos!!!
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