O estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização de R$ 2 mil a cada um dos presidiários que estão detidos na 110ª Delegacia de Polícia de Teresópolis (RJ). O motivo: encarceramento em condições degradantes. A condenação foi determinada pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em sede de embargos infringentes, quando todos os componentes do colegiado votam. Cabe recurso
A indenização havia sido concedida pela primeira instância, mas no julgamento do recurso a 14ª Câmara Cível afastou,
por maioria de votos, o direito com base na reserva do possível. Entendeu que a concessão das indenizações por danos morais serviria apenas para retirar do Poder Público os recursos que poderiam ser utilizados para a melhoria do sistema prisional.
O desembargador Luciano Rinaldi de Carvalho divergiu da maioria abrindo caminho para os embargos infrigentes. Rinaldi afirmou em seu voto que “urge reconhecer que a crueldade no cumprimento da pena se configura diante da superlotação carcerária e do tratamento desumano aos presos. In casu, os autores não têm camas, ou mesmo espaço suficiente para dormirem todos no chão ao mesmo tempo, o que já seria indigno. A aeração é insuficiente e a umidade excessiva. Também falta luz solar e local apropriado para as necessidades fisiológicas dos presos. Tudo a contribuir na proliferação de bactérias, fungos, vermes e vírus, além das mais diversas doenças. Não é demasiado asseverar, nessa linha de raciocínio, que o tratamento dispensado aos presos no Brasil equivale a verdadeiro delito de tortura”.
NO juglamento dos embargos infringetnes, seu voto foi confirmado por unanimidade pela 7ª Câmara Cível. A relatora do embargo foi a desembargadora Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ
Processo 0009573-98.2005.8.19.0061
Fonte: Consultor Juridico
Na verdade, na verdade, já que é apara manter os presos nestas condições que se diga de passagem não é privilégio do Estado do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil a fora e inclusive a maioria dos países da América Latina, onde o Sistema Prisional que foi concebido na ideia de recuperação do ser humano e de sua re-socialização através de políticas publicas incluindo ai a educação, então eu dou uma ideia melhor, me desculpem os defensores da vida (não sei se isso que fazem com os presos é defesa de vida), mas vamos dar penas capitais logo, pois acredito eu que seria menos degradante para o individuo morrer fuzilado do que ser encarcerado nestas condições que nem sub-humanas são! Sem dizer que é um prejuízo muito grande para todas a sociedade em si, pois chega a noticia até nós simples brasileiros que os mesmos custam em torno de R$ 2 mil reais cada um, mas levam uma vida que custa em torno de R$ 100 reais cada um, mas para onde vai essa diferença, já que para o preso não vai? Perguntar não ofende! Sem dizer em outro ponto extremo e de grande relevância que é quando esse recluso sair dali, como ele vai sair? de que forma ele vai sair? O que ele vai fazer após a cadeia? onde ele deveria receber educação e aprender um oficio e de lá nada recebe.
Fico a pensar, se Hitler tivesse a oportunidade de visitar umas cadeias dessas, certamente ele sentiria inveja e iria contratar a maioria dos nossos políticos apara implementar um sistema igualzinho para eliminar os seus desafetos e judeus.
A vida não se tira apenas com a morte física, mas também com a morte intelectual, espiritual, moral e sem dizer dos sonhos, pois lá dentro há muitas pessoas que não querem se regenerar, mas há também muitas pessoas que buscam uma nova oportunidade de vida, e é nesta, somente nestas pessoas é que vale todo os esforço da sociedade em recupera-las...
Graça e Paz a todos....
Nenhum comentário:
Postar um comentário