JESUS ESTÁ VOLTANDO!!!

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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

STF ou Partido?

 
Meus amigo leitores, venho aqui até mesmo me desabafar pelo que vem acontecendo no Brasil, em alguns posts atrás eu havia escrito sobre
a importância de somente juizes de carreira ocuparem as cadeiras do Tribunais Superiores e o próprio STF, não vou aqui repetir o pensamento de alguns posts atrás, mas apenas reforçar.
Assistimos ontem, alguns pela tv e outros pela internet as declarações do Excelentíssimo sr. Doutor, Presidente do Supremo Tribunal Federal a cerca do ultimo julgado do mensalão, bem da verdade não tive ainda acesso ao voto dos demais Ministros e nem quantos votaram a favor ou contra, mas o que me chama atenção são alguns pontos que gostaria de elencar:
  1. A deselegância do Presidente do STF em relação aos seus colegas, chegando a deixar a dúvida da idoneidade dos mesmo que não seguiram o seu parecer.
  2. Me parece que o presidente não gosta de ser contrariado, invocando uma austeridade moral e esquecendo-se que democracia é assim mesmo, nem sempre o que é certo se vence, faz parte do jogo democrático, há não ser que ele queira uma ditadura.
  3. Esqueceu-se que no Direito Penal prevalece a verdade real e não o que eu "acho" ou o que "parece ser", que seria a verdade aparente muito utilizada no direito Civil.
  4. O Agravo Regimental é o que me parece que fora atacado pela presidência, no bem da verdade não esta previsto nem no CPC nem no CPP, mas muitos tribunais em seus regimentos internos os prevê, sendo assim e se é previsto pelo Regimento Interno da Casa (STF), então não há de se falar em manobras políticas, ardis ou coisas assemelhadas a estas.
  5. Quem quer fazer política que as faça, mas que as faça dentro do campo próprio que em principio são os partidos políticos e depois nas casas onde se é mister fazer.
  6. Sim, o art. 288 que tipifica quadrilha ou bando tem o entendimento por diversos julgados e doutrina que para ser caracterizado tem que haver a prática reiterada, contumaz, organizada, frequente e etc. Se não foi assim provado nos autos, logo os réus são inocentes perante tal acusação e devem ser absolvidos. Se assim não for melhor é entregarmos o pais ao líder da Coreia do Norte ou assemelhado.
Quando o presidente acerta e é coerente conforme foi nos julgado em relação ao IPTU eu estou aqui pronto para aplaudir de pé, mas quando também erra estou aqui não para atacar, mas para advertir, se assim eu puder fazer como cidadão de um país democrático. Contudo vamos pedir aos nossos Ministros serenidade para que as nossas vísceras mais intimas não sejam expostas ao mundo de forma chacoalhosa que a mídia gosta tanto de expor.
Paz.

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