Foi aprovado ontem (4) no Chile um projeto de lei contra a discriminação aos homossexuais. Depois de sete anos aguardando votação, o texto foi aprovado após a morte de um jovem homossexual em março, que foi torturado durante cinco horas por quatro
jovens neonazistas. Todos estão detidos.
De acordo com o jornal O Globo, A votação foi apertada. O projeto passou por 58 votos a 56, e alguns aspectos ficaram pendentes, a serem resolvidos por uma comissão mista de senadores e deputados. Um deles, segundo o site da Câmara do Chile, é um ponto inclui como agravante de responsabilidade penal nos delitos aquele relacionado à identidade de gênero. A sanção, então, ainda deve levar algum tempo para ocorrer.
Apesar da demora para a aprovação do texto, essa decisão foi uma conquista muito importante para o Chile. Tomara que essa atitude sirva de exemplo para outros países…
Não concordo e desaprovo por completo este tipo de atitude, não apenas pela violência contida, mas também pelo ódio infundado, não apenas envolvendo violência, mas todo o tipo de descriminação a pessoa e a sua acessibilidade a cidadania. Contudo e entretanto também não podemos levantar a bandeira de que eu não possa discordar da prática sobre o pretexto de preconceito. Preconceito é uma coisa e discordar de pratica é outra, posso muito bem discordar e mesmo assim trabalhar, ter amigos e até mesmo receber em minha casa com a maior alegria pessoas homo-afetivas. Tenho amigos pastores que discordamos em vários pontos bíblicos, mas mesmo assim continuamos amigos, tenho amigos advogados que descordamos em vários pontos jurídicos, mas mesmo assim somos amigos.
Concordo até que haja uma qualificadora no CP para tais atos, mas passar disso é criarmos também uma classe de pessoas inacessíveis na sociedade e isso sabemos que é anti-democrático e inconstitucional no seu artigo 5º caput. Contudo oremos pela família deste jovem, para que Deus venha conforta-los.
Sim, eu ia me esquecendo, já que o Chile aprovou uma leia especifica para tal caso e neste em especial por envolver tortura, eu gostaria de perguntar se por lá a leis especificas para aqueles que sofreram torturas na ditadura militar?
Assim como aqui no Brasil se há leis especiais para os pobres que sofrem tortura da policia e até mesmo das forças armadas nas comunidades? Ou para os presos políticos de 64, com punições exemplares para os mesmos? Perguntar não ofende.
Não queremos leis especiais para grupos especiais, queremos sim justiça célere, eficiente e exemplar, pois as leis estão ai e é só aplica-las.
Graça e paz.
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