Senado aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal

A comissão encarregada de elaborar proposta para um novo Código Penal aprovou no fim da última semana alteração do artigo 1º da Lei 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para proibir a discriminação também por gênero, opção sexual e procedência regional.

Essa proposta iguala as punições ao crime de preconceito por homofobia ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. De acordo com a Agência Senado, a alteração na legislação faz com que fiquem proibidas também as incitações ao preconceito e as manifestações ofensivas através de meios de comunicação, como a internet.

A mudança na lei torna crime, por exemplo, impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial ou um aluno transexual de frequentar uma escola, ou deixar de contratar ou dar tratamento diferente em função da opção sexual. A pena prevista para o crime de preconceito ao homossexual vai de dois a cinco anos de prisão.

Afirmando que tal modificação no Código Penal serviria com substituto à PLC 122, o ativista Julio Severo critica a decisão em seu site. Segundo ele, com a lei “a ‘homofobia’ — que inclui a oposição ou contrariedade a qualquer das inumeráveis exigências dos supremacistas gays — fica igualada ao crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável”.

Severo critica ainda a atuação das bancadas religiosas nesse caso, afirmando que a lei for aprovada “não precisaremos mais de bancada evangélica ou católica”, ele justifica a afirmação dizendo: “pois se não conseguem deter o monstro agora que está enjaulado, o que farão depois que o monstro estiver solto?”.

Fonte: Gospel+

Por Dan Martins em 29 de maio de 2012 
Tags: ativista julio severo, Código Penal, Homofobia, Julio Severo, PLC 122

São sempre assim, pegam um tema importante e imprescindível a sociedade como é o caso da criminalização direta e bem tipificada da pedofilia, para se preservar as nossas crianças e enfiam goela abaixo a questão do homossexuais, não sou contra ao homossexual de forma alguma, mas temos que ter em mente que não podemos criar cidadãos de classe especial, que estão acima do bem e do mal e que não podem sofrer criticas de ninguém.

Sou a a favor sim que caso haja preconceito ou caso do gênero que seja punido a quem der causa sem duvida, tem que haver uma regulamentação quanto esta matéria, mas não de forma tão odiosa como se vem propondo certos movimentos, temos que ter em mente que um pai e uma mãe podem até aceitar a decisão tomada por seu filho ou filha, mas sabem que este caminho é doloroso e gera muito sofrimentos e com certeza não era o sonho de vida que sonharam para os seus bebes. Até mesmo os homossexuais sabem que a vida que escolheram é muito difícil, e gera muitos traumas e sofrimentos, são poucos os casos de homossexuais que alcançam o sucesso em suas vidas, a maioria vivem a margem da sociedade.Temos sim que buscar justiça social a todos os que sofrem qualquer tipo de descriminalização, seja pela cor da pele, pela região onde nasceu, pela opção sexual, pela religião; mas essa busca tem que ser com equilíbrio, para que não seja criado outros monstros na sociedade brasileira que estão acima do bem ou do mal.

Os governos totalitários agem sempre assim, impedindo os seus críticos de os criticarem, se o STF, o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente da Republica podem ser criticados, por que outros cidadãos não podem? Entendemos sim as reivindicações quanto descriminalização e me faço solidário a causa, mas se colocar acima dos outros não. Sou Pastor posso e até quero ser criticado (pois entendo que com uma critica construtiva posso melhorar como pessoa e como pastor), então por que não posso fazer criticas construtivas?

Graça e paz a todos.